EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2025
REPUBLICADO POR INCORREÇAO
Dadas as informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de
Licitação.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN
CONTRATADA: 59.447.670 JOSIVAN PALHARES DE MACEDO
CNPJ Nº: 59.447.670/0001-01
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de CONFECÇÃO EM CONFEITARIA,
objetivando a aquisição do BOLO, com 33 metros, para atender a programação cultural de comemoração de 33º
anos de Emancipação Política Administrativa do Município de Fernando Pedroza/RN.
VALOR TOTAL: R$ 25.272,00 (Vinte e cinco mil duzentos e setenta e dois reais),
BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.32.00 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.
Fernando Pedroza/RN, 26 de fevereiro de 2025.
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: 6YVQLPL32F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (UNIFICADO) - DO ITEM 056 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71 inciso IV da
Lei n°. 14.133/2021, após o termino do pregão eletrônico nº 003/2025-SRP, no dia 16 de junho de 2025, resolve adjudicar e homologar o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão de Contratação no atendimento ao processo licitatório que tem como OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento/aquisição de material permanente – Mobiliário e Eletrodomésticos, para atender as necessidades das
Secretarias do município de Fernando Pedroza/RN, a empresa SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 51.659.136/0001-49, vencedora do item: 056, totalizando o valor de R$
5.052,78 (Cinco mil e cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos), haja visto que foram as melhores propostas
apresentadas ao Município.
Fernando Pedroza/RN, 08 de julho de 2025
João Maria Braga
Prefeito Municipal
Código Identificador: G8KWFE5Z7P

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2025
1- De acordo.
Diante da análise técnica da Comissão de contratação e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica deste
ente, DETERMINO que se proceda, com Contratação de pessoa jurídica especializada para serviços de locação de
equipamentos de informática, mais especificamente computadores, notebook, tablets e TV led, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Fernando Pedroza/RN, conforme as especificações constantes do
Termo de Referência, junto à empresa JUSINFO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º
18.791.607/0001-00, com endereço na Rua Luiz Alexandre da Silva, nº 32, Santa Luzia, Santana do Matos/RN, CEP
59.520-000, a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com a importância global estimada de R$ 55.656,00 (Cinquenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e
seis reais) Em respeito ao disposto no art. 72 da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO a presente CONTRATAÇÃO, realizada
com fundamento no art. 75, inciso II da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria de Finanças que
emita NOTA DE EMPENHO em favor da supracitada empresa, nos termos das propostas constantes destes autos.
2- Providencie-se, no prazo legal, a publicação do teor deste despacho e de seu contrato, por extrato, conforme estabelece o art. 94 da Lei nº 14.133/2021.
Fernando Pedroza/RN, 08 de julho de 2025
João Maria Braga
Prefeito Municipal
Código Identificador: 510QGSNUXO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2025
Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de Licitação.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN
CONTRATADA: JUSINFO LTDA
CNPJ Nº: 18.791.607/0001-00
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para serviços de locação de equipamentos de informática,
mais especificamente computadores, notebook, tablets e TV led, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Fernando Pedroza/RN.
VALOR TOTAL: R$ 55.656,00 (Cinquenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e seis reais).
BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Fernando Pedroza/RN, 08 de julho de 2025.
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN
Código Identificador: Y7CG4R2FET
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2025
1- De acordo.
Diante da análise técnica da Comissão de contratação e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica deste
ente, DETERMINO que se proceda, com a Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais esportivos, visando atender as necessidades, para serem utilizados nos eventos esportivos e culturais vinculados à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do município de Fernando Pedroza/RN, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, junto à empresa J.S.R MERCANTIL LTDA, CNPJ Nº 50.627.112/0001-45, com endereço na Rua Azeitona, 158 Centro, Extremoz/RN CEP 59.575-000, a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Cultura Turismo Esporte e Lazer, com a importância global estimada de R$ 58.403,89 (Cinquenta e oito mil quatrocentos e três reais e oitenta e nove centavos). Em respeito
ao disposto no art. 72 da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO a presente CONTRATAÇÃO, realizada com fundamento no
art. Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21, em consequência, determino à Secretaria de Finanças que emita NOTA
DE EMPENHO em favor da supracitada empresa, nos termos das propostas constantes destes autos.
2- Providencie-se, no prazo legal, a publicação do teor deste despacho e de seu contrato, por extrato, conforme estabelece o art. 94 da Lei nº 14.133/2021.
Fernando Pedroza/RN, 08 de julho de 2025
João Maria Braga
Prefeito Municipal
Código Identificador: I58URG3ZQ6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2025
Dadas as informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de Licitação.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN
CONTRATADA: J.S.R MERCANTIL LTDA
CNPJ Nº: 50.627.112/0001-45
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais esportivos, visando atender as necessidades,
para serem utilizados nos eventos esportivos e culturais vinculados à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do município de Fernando Pedroza/RN.
VALOR TOTAL: R$ 58.403,89 (Cinquenta e oito mil quatrocentos e três reais e oitenta e nove centavos).
BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Fernando Pedroza/RN, 08 de julho de 2025.
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN
Código Identificador: XXRTZZQ57S
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EXPEDIENTE
MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
PREFEITO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
João Maria Braga Clara Eloysa Palhares Braga
VICE-PREFEITO
José Antônio Gonçalves TRIBUTAÇÃO
Paula Frassineti Cavalcante Ribeiro
ASSESSORES DO PREFEITO
OBRAS E INFRAESTRUTURA
COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE Marly Nely Braga de Medeiros
Sandra Jaqueline Jota Ribeiro
CHEFIA DE GABINETE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Francisco Batista Sobrinho Neto João Maria Custódio da Silva
SECRETARIA EXECUTIVA
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx EDUCAÇÃO
OUVIDORIA GERAL Rinácio Braga Silva de Medeiros Cruz
Rosane Raynne Jota Ribeiro
PROCURADOR GERAL CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Bruno Rodrigo Ribeiro Rodrigues Francimeires Paulino Dantas de Lima
CONTABILIDADE GERAL
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SAÚDE
CONTROLADORIA GERAL Vitor Luiz de Palhares Aquino
Maria Graziela Dantas dos Santos
TESOURARIA ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO
Luzinete Alcantara Ribeiro Karyne Kateuse Oliveira de Souza
CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Presidente: Eziana Nicassio
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇA O BASICA E DE VALORIZAÇAO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇA O—CACS-FUNDEB
Presidente: Luzineide Trindade
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR—CAE
Presidente: Aparecida Salustino
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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CONSELHO MUNICIPAL DE POLI TICAS CULTURAIS
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CONSELHO MUNICIPAL DE SAU DE
Presidente: Shelry Yonara França da Silva
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Presidente: Rosemary Medeiros da Silva Figueiredo
COMISSAO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL
Presidente: Coordenador: Nelielson Lemos da Silva
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTE NCIA SOCIAL
Presidente: Francisca Luciana de França Silva
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