EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 032/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, CNPJ: 01.612.369/0001-18,
CONTRATADA: A & R MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ: 27.677.233/0001-80.
Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, para aquisição de materiais de
construção em geral, dentre eles: elétricos e telefônicos, conjunto de materiais à construção, materiais para manutenção
geral, artefatos de concreto, pinturas, madeiras em geral, materiais para manutenção geral, materiais de ferragens, ferro e
aço em geral e comércio de materiais hidráulicos e sanitários, do tipo maior percentual de desconto, com base na Tabela
SINAPI/RN.
Elemento de despesa: 33.90.30 – Material de Consumo;
Demais cláusulas: Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato celebrado em 18.03.2025, oriundo do
Dispensa de Licitação nº 023/2025, inclusive as condições de pagamento.
Data da assinatura do aditivo: 24 de junho de 2025
Base Legal: Art., 107, da Lei Federal nº 14.133/21
Vigência do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias, no período compreendido entre 01 de
julho de 2025 a 31 de agosto de 2025.
Fernando Pedroza/RN 24 de junho de 2025
ASSINATURAS:
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
João Maria Braga
Pela Contratante
A & R MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
Akacio Radan da Costa Macedo
Pela Contratada
Código Identificador: S4UB391TXT
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
MUNICIPIO DE Assinadodigital pordeMUNICIPIOforma
DE FERNANDO
PEDROZA:016123690 FERNANDO 1 00118 PEDROZA:016
12369000118 Dados:22:37:052025.07.28-03'00'
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (UNIFICADO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - SRP
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71
inciso IV da Lei n°. 14.133/2021, após o termino do pregão eletrônico nº 003/2025-SRP, no dia 16 de
junho de 2025, resolve adjudicar e homologar o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão de
Contratação no atendimento ao processo licitatório que tem como OBJETO: Registro de Preço para
futura e eventual aquisição de Material de uso laboratorial, para atender a Secretaria Municipal de
Saúde do município de Fernando Pedroza/RN, as empresas BIOPLENNA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 13.160.859/0001-00, vencedora dos itens: 2240, 2241, 2260,
2261, 2315, totalizando o valor de R$ 3.166,75 (Três mil, cento e sessenta e seis reais e setenta e cinco
centavos), a empresa COMERCIO DE PRODUTOS PARA DIAGNOSTICO HUMANO LTDA, inscrita no CNPJ:
13.626.917/0001-48, vencedora dos itens: 2231, 2233, 2236, 2237, 2243, 2247, 2249, 2250, 2258, 2262,
2264, 2269, 2277, 2280, 2282, 2298, 2303, 2322, 2323, 2328, 2329, totalizando o valor de R$ 34.910,32
(Trinta e quatro mil, novecentos e dez reais e trinta e dois centavo), a empresa EBD BIOTECH
IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ:
13.977.106/0001-91, vencedora do item: 2259, totalizando o valor de R$ 960,00 (Novecentos e sessenta
reais), a empresa GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 20.352.354/0001-02, vencedora dos
itens: 2229, 2230, 2246, 2257, 2276, 2278, 2279, 2283, 2284, 2288, 2289, 2290, 2291, 2292, 2293, 2294,
2295, 2296, 2299, 2300, 2301, 2304, 2307, 2308, 2312, 2314, 2324, 2325, 2326, 2327, 2330, totalizando
o valor de R$ 16.209,21 (Dezesseis mil, duzentos e nove reais e vinte e um centavos), a empresa SAUDE
POTIGUAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ:
42.877.232/0001-72, vencedora dos itens: 2232, 2238, 2251, 2252, 2253, 2254, 2263, 2270, 2271, 2272,
2302, 2310, 2311, 2318, 2319, 2333 - totalizando o valor de R$ 13.210,44 (Treze mil, duzentos e dez reais
e quarenta e quatro centavos), a empresa NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI, inscrita
no CNPJ: 18.588.224/0001-21, vencedora dos itens: 2235, 2242, 2248, 2256, 2266, 2273, 2275, 2305,
2320, 2332 - totalizando o valor de R$ 9.083,65 (Nove mil, oitenta e três reais e sessenta e cinco
centavos), totalizando R$ 77.540,37 (Setenta e sete mil, quinhentos e quarenta reais e trinta e sete
centavos), haja visto que foram as melhores propostas apresentadas ao Município.
Fernando Pedroza/RN, 10 de julho de 2025
João Maria Braga
Prefeito Municipal
Código Identificador: BM5WDVYRGW
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EXPEDIENTE
PREFEITO João Maria Braga
VICE-PREFEITO José Antônio Gonçalves
ASSESSORES DO PREFEITO
CHEFIA DE GABINETE Francisco Batista Sobrinho Neto
COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE Sandra Jaqueline Jota Ribeiro
SECRETARIA EXECUTIVA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
OUVIDORIA GERAL Rosane Raynne Jota Ribeiro
PROCURADOR GERAL Bruno Rodrigo Ribeiro Rodrigues
CONTABILIDADE GERAL xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
CONTROLADORIA GERAL Maria Graziela Dantas dos Santos
TESOURARIA Luzinete Alcantara Ribeiro
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Clara Eloysa Palhares Braga
TRIBUTAÇÃO Paula Frassineti Cavalcante Ribeiro
OBRAS E INFRAESTRUTURA Marly Nely Braga de Medeiros
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE João Maria Custódio da Silva
EDUCAÇÃO Rinácio Braga Silva de Medeiros Cruz
CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Francimeires Paulino Dantas de Lima
SAÚDE Vitor Luiz de Palhares Aquino
ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO Karyne Kateuse Oliveira de Souza

CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Presidente: Eziana Nicássio
CACS-FUNDEB Presidente: Luzineide Trindade
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO
Presidente: Aparecida Salustino
ESCOLAR—CAE
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Presidente: Shelry Yonara França da Silva
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO Presidente: Rosemary Medeiros da Silva Figueiredo
COMISSÃO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL Presidente: Coordenador: Nelielson Lemos da Silva
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Presidente: Francisca Luciana de França Silva
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