PORTARIA Nº 313, DE 29 DE JULHO DE 2025
altera o art. 1º da portaria nº 136, de 01 de julho de 2024, que dispõe sobre
a nomeação da comissão de avaliação de desempenho do servidor em
estágio probatório.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º O artigo 1º da Portaria nº 136, de 01 de julho de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica instituída a Comissão de Avaliação de Desempenho do Servidor em Estágio Probatório,
composta pelos seguintes membros:
I – Francisco Hudson de Araújo, Professor – Presidente;
II – Maria José Cruz, Diretora do Departamento de Administração – Membro;
III – Dandara Ribeiro Lopes, Coordenadora da Divisão de Planejamento e Gestão de Contratos – Membro.”
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria nº 136, de 01 de julho de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 29 de julho de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: JTSS4SLH4N
GABINETE DO PREFEITO
CHEFIA DE GABINETE

PORTARIA Nº 314, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público efetivo.
MUNICIPIO DE Assinadodigital pordeMUNICIPIOforma
DE FERNANDO
PEDROZA:016123690 FERNANDO 1 00118 PEDROZA:016
12369000118 Dados:22:23:572025.07.29-03'00'
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o requerimento de exoneração voluntária apresentado pelo servidor TIAGO WERNNY DA SILVA
MARINHO, aprovado no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2024 – AMCEVALE,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor TIAGO WERNNY DA SILVA MARINHO, matrícula funcional nº 8184-1, do cargo
efetivo de Médico Plantonista, do quadro permanente de pessoal do Município, aprovado no Concurso Público Edital nº
001/2024 – AMCEVALE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 26 de fevereiro de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: 1ZXVFJ6JWH
GABINETE DO PREFEITO
CHEFIA DE GABINETE

PORTARIA Nº 315, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público efetivo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o requerimento de exoneração voluntária apresentado pelo servidor TASSIO DANILO REGO DE
QUEIROZ, aprovado no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2024 – AMCEVALE,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor TASSIO DANILO REGO DE QUEIROZ, matrícula funcional nº 8176-1, do cargo
efetivo de Médico Plantonista, do quadro permanente de pessoal do Município, aprovado no Concurso Público Edital nº
001/2024 – AMCEVALE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 26 de fevereiro de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: ATWXXMCXU1
GABINETE DO PREFEITO
CHEFIA DE GABINETE

PORTARIA Nº 316, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público efetivo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o requerimento de exoneração voluntária apresentado pela servidora AMANDA LÍDIA DANTAS
TARGINO, aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2024 – AMCEVALE,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora AMANDA LÍDIA DANTAS TARGINO, matrícula funcional nº 8150-1, do cargo
efetivo de Médico Plantonista, do quadro permanente de pessoal do Município, aprovado no Concurso Público Edital nº
001/2024 – AMCEVALE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2025.
2
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 26 de fevereiro de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: CTKWVX9NH2
GABINETE DO PREFEITO
CHEFIA DE GABINETE

PORTARIA Nº 317, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público efetivo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o requerimento de exoneração voluntária apresentado pelo servidor JEFFERSON BRENO DE
SOUZA DANTAS, aprovado no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2024 – AMCEVALE,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor JEFFERSON BRENO DE SOUZA DANTAS, matrícula funcional nº 8168-1, do
cargo efetivo de Médico Plantonista, do quadro permanente de pessoal do Município, aprovado no Concurso Público Edital
nº 001/2024 – AMCEVALE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 24 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 27 de fevereiro de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: LS9CPE21TK
GABINETE DO PREFEITO
CHEFIA DE GABINETE

PORTARIA Nº 318, DE 11 DE MARÇO DE 2025
dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público efetivo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o requerimento de exoneração voluntária apresentado pelo servidor SYLVYO ANDRÉ MORAIS
MEDEIROS DIAS, aprovado no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2024 – AMCEVALE,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor SYLVYO ANDRÉ MORAIS MEDEIROS DIAS, matrícula funcional nº 7951-1, do
cargo efetivo de Médico Plantonista, do quadro permanente de pessoal do Município, aprovado no Concurso Público Edital
nº 001/2024 – AMCEVALE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03 de março de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 11 de março de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: P9LTWAHX17
GABINETE DO PREFEITO
CHEFIA DE GABINETE

DECRETO Nº 215, DE 29 DE JULHO DE 2025
Altera a ordem de classificação dos candidatos ao cargo de Médico
Plantonista, referente ao concurso público regido pelo Edital nº
01/2024, homologado pelo Decreto nº 174, de 27 de maio de 2024.
3
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 74 da Lei
Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o pedido de reclassificação formulado pelo candidato Saullo Veras Meireles, regularmente
inscrito no concurso público regido pelo Edital nº 01/2024;
CONSIDERANDO o deferimento administrativo do referido pedido, nos termos da legislação vigente;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a ordem de classificação dos candidatos ao cargo de Médico Plantonista, referente ao
concurso público regido pelo Edital nº 01/2024, homologado pelo Decreto nº 174, de 27 de maio de 2024, para constar
conforme o Anexo Único deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Governador Sylvio Pedroza, Gabinete do Prefeito do município de Fernando Pedroza/RN, em 29 de julho de 2025.
João Maria Braga
Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO
Nova Classificação – Cargo: Médico Plantonista
Classificação Nome do Candidato Pontuação
1º JEFFERSON BRENO SOUZA DANTAS 87
2º TASSIO DANILO REGO DE QUEIROZ 75
3º AMANDA LÍDIA DANTAS TARGINO 70
4º TIAGO WERNNY DA SILVA MARINHO 66
5º SEBASTIÃO NETO DE CARVALHO NOBRE 63
6º KELLYSON FELIPE DE LELIS BEZERRA 61
7º TIAGO JOSÉ SILVA SOUSA 60
8º PEDRO DIAS BEZERRA NETO 51
9º SAULLO VERAS MEIRELES 55
Código Identificador: CS2GES6C12
Em Fernando Pedroza de 28 de julho a 2 de
agosto de 2025
4

EXPEDIENTE
PREFEITO João Maria Braga
VICE-PREFEITO José Antônio Gonçalves
ASSESSORES DO PREFEITO
CHEFIA DE GABINETE Francisco Batista Sobrinho Neto
COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE Sandra Jaqueline Jota Ribeiro
SECRETARIA EXECUTIVA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
OUVIDORIA GERAL Rosane Raynne Jota Ribeiro
PROCURADOR GERAL Bruno Rodrigo Ribeiro Rodrigues
CONTABILIDADE GERAL xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
CONTROLADORIA GERAL Maria Graziela Dantas dos Santos
TESOURARIA Luzinete Alcantara Ribeiro
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Clara Eloysa Palhares Braga
TRIBUTAÇÃO Paula Frassineti Cavalcante Ribeiro
OBRAS E INFRAESTRUTURA Marly Nely Braga de Medeiros
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE João Maria Custódio da Silva
EDUCAÇÃO Rinácio Braga Silva de Medeiros Cruz
CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Francimeires Paulino Dantas de Lima
SAÚDE Vitor Luiz de Palhares Aquino
ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO Karyne Kateuse Oliveira de Souza

CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Presidente: Eziana Nicássio
CACS-FUNDEB Presidente: Luzineide Trindade
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO
Presidente: Aparecida Salustino ESCOLAR—CAE
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Presidente: Shelry Yonara França da Silva
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO Presidente: Rosemary Medeiros da Silva Figueiredo
COMISSÃO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL Presidente: Coordenador: Nelielson Lemos da Silva
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Presidente: Francisca Luciana de França Silva
5