ONDE ERRAMOS
Na edição 0051, publicada em 31 de julho de 2025,
onde se lê: “publicada em 30 de julho de 2025”, leia-se: publicada em 31 de julho de 2025.

PORTARIA Nº 322, DE 31 DE JULHO DE 2025
JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos
do artigo 74, inciso I da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o Senhor VITOR LUIZ DE PALHARES AQUINO, inscrito no CPF sob o nº ***.870.744-**, do cargo
em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura
Municipal de Fernando Pedroza/RN, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, conforme nomeação realizada pela
Portaria nº 001, de 02 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 31 de julho de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: 3AUE1I7MDL

PORTARIA Nº 323, DE 31 DE JULHO DE 2025
JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos
do artigo 74, inciso I da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar a Senhora CLARA ELOYSA PALHARES BRAGA, inscrita no CPF nº ***.613.064-**, do cargo de
Secretária Municipal de Administração e Finanças, do Quadro de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de
Fernando Pedroza/RN, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, conforme nomeação formalizada
pela Portaria nº 167, de 06 de março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 31 de julho de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: 60Q36Q8EBG
GABINETE DO PREFEITO
CHEFIA DE GABINETE

PORTARIA Nº 324, DE 31 DE JULHO DE 2025
JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos
do artigo 74, inciso I da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1º NOMEAR a Sra. CLARA ELOYSA PALHARES BRAGA, CPF nº ***.613.064-**, no cargo de SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza,
nos termos da Lei Complementar Municipal nº 028/2024, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 31 de julho de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: 22031I7ZRL
GABINETE DO PREFEITO
CHEFIA DE GABINETE

PORTARIA Nº 325, DE 31 DE JULHO DE 2025
JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos
do artigo 74, inciso I da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o Senhor GUSTAVO VITOR DE MEDEIROS SOARES, inscrito no CPF sob o nº ***.696.974-**, do
cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, do Quadro de Provimento em
Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente, conforme nomeação realizada pela Portaria nº 183, de 24 de março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 31 de julho de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: N6ZZ7YO3RC
2
GABINETE DO PREFEITO
CHEFIA DE GABINETE

PORTARIA Nº 326, DE 31 DE JULHO DE 2025
JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos
do artigo 74, inciso XIV da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder licença-prêmio por assiduidade à servidora Clênia Ismênia de Souza, matrícula nº 3571, ocupante
do cargo de Gari, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, pelo período de 01 de agosto de 2025 a 29 de
outubro de 2025, totalizando 90 (noventa) dias de afastamento, com base no Parecer Jurídico nº 036/2025 – PGM/PMPF,
constante nos autos do respectivo processo administrativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 31 de julho de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: BT22ETN8FL
GABINETE DO PREFEITO
CHEFIA DE GABINETE

PORTARIA Nº 327, DE 31 DE JULHO DE 2025
JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos
do artigo 74, inciso XIV da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder licença-prêmio por assiduidade ao servidor José Salviano Júnior, matrícula nº 1151, ocupante do
cargo de Auxiliar de Contabilidade, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, pelo período de 01 de agosto
de 2025 a 29 de outubro de 2025, totalizando 90 (noventa) dias de afastamento, com base no Parecer Jurídico nº 035/2025
– PGM/PMPF, constante nos autos do respectivo processo administrativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 31 de julho de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: 80JAB9L5LE
LICITAÇÕES E CONTRATOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
A Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, por meio do Agente de Contratação e sua equipe de apoio, torna público o
resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2025, Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos da
farmácia básica, outros medicamentos essenciais e suplementos nutricionais, para a Secretaria Municipal de Saúde do
município de Fernando Pedroza/RN, realizado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais normativas aplicáveis.
Após a análise das propostas e cumprimento das exigências do edital, foram declaradas vencedoras as seguintes empresas:
EMPRESA: CIRURGICA EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ: 44.130.732/0001-71 – ITENS: 001, 002, 004, 006, 007, 008,
009, 010, 012, 015, 016, 017, 018, 019, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 037, 038,
040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 051, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 069, 070,
3
071, 072, 073, 074, 075, 076, 078, 079, 080, 081, 083, 084, 085, 086, 089, 090, 092, 093, 094, 095, 097, 098, 099, 100, 104,
105, 106, 107, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 126, 127, 128, 129, 130, 131,
132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 143, 144, 146, 148, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160,
161, 162, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 174, 175, 176, 180, 182, 184, 185, 188, 190, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 200,
201, 202, 203, 204, 205, 208, 209, 210, 211, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 225, 226, 227, 229, 230 231,
232, 233, 234, 235, 236, 238, 241, 242, 244, 246, 249, 250, 251, 252, 253, 255, 256, 257, 258, 260, 262, 263, 264, 265, 267,
271, 272, 273, 274, 275, 279, 280, 281, 283, 284, 285, 286, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 305,
307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 317, 318, 319, 321, 323, 324, 325, 326, 327, 330, 333, 334, 335, 336, 337, 339,
341, 342, 344, 346, 348, 350, 351, 352, 353, 356, 357, 358, 359, 361, 362, 364, 366, 368, 371, 372, 373, 374, 376, 378, 379,
381, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 395, 396, 398 e 399- VALOR TOTAL: R$ 564.401,50 (Quinhentos e
sessenta e quatro mil, quatrocentos e um reais e cinquenta centavos).
EMPRESA: DROGARIA MAIS SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA – CNPJ: 27.796.696/0001-60 – ITENS: 013, 050, 067,
091, 101, 102, 103, 178, 199, 207, 213, 224, 243, 270, 287, 320 e 400– VALOR TOTAL: R$ 23.184,00 (Vinte e três mil, cento
e oitenta e quatro centavos).
EMPRESA: JM COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI – CNPJ: 26.690.173/0001-72 – ITEM: 403 - VALOR TOTAL: R$ 13.500,00
(Treze mil e quinhentos reais).
EMPRESA: MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI – CNPJ: 20.918.668/0001-20 – ITENS: 332, 349, 365 e 370– VALOR
TOTAL: R$ 14.378,00 (Quatorze mil, trezentos e setenta e oito reais).
EMPRESA: MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 16.553.940/0001-48 – ITENS: 088 e 377– VALOR TOTAL:
R$ 1.900,00 (Um mil e novecentos reais).
EMPRESA: ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI – CNPJ: 27.029.083/0001-06 – ITENS: 005, 082,
125, 173 e 276– VALOR TOTAL: R$ 2.621,00 (Dois mil, seiscentos e vinte e um reais).
EMPRESA: OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 48.368.182/0001-84 – ITENS: 003, 011, 014, 020,
036, 039, 052, 065, 066, 068, 077, 096, 108, 145, 147, 163, 170, 171, 181, 183, 186, 189, 191, 206, 237, 239, 240, 245, 247,
248, 254, 259, 266, 268, 269, 278, 282, 294, 297, 306, 328, 340, 345, 360, 369 e 382– VALOR TOTAL: R$ 48.053,30 (Quarenta
e oito mil, cinquenta e três reais e trinta centavos).
EMPRESA: VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ: 01.700.884/0001-50 – ITENS: 401, 402, 404, 405, 406 e 407 – VALOR
TOTAL: R$ 70.905,00 (Setenta mil, novecentos e cinco reais).
VALOR TOTAL DO CERTAME: R$ 738.942,80 (Setecentos e trinta e oito mil, novecentos e quarenta e dois reais e oitenta
centavos).
ITENS FRACASSADOS: 087, 142, 149, 172, 177, 179, 187, 212, 228, 261, 277, 295, 296, 304, 316, 322, 329, 331, 338, 343, 347,
354, 355, 363, 367, 375, 380, 393, 394 397 e 408.
Dessa forma, o presente resultado será encaminhado para adjudicação e homologação pela autoridade competente,
conforme os trâmites legais e regulamentares.
Fernando Pedroza/RN, 31 de julho de 2025
Atenciosamente,
Jose Alisson Nicacio Barboza Arruda
Agente de Contratação
Código Identificador: R8SJNK6QWD
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
DEPARTAMENTO DE CULTURA

HOMOLOGAÇÃO DAS INCRIÇÕES DO CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025
O Município de Fernando Pedroza, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, torna
público a Homologação das inscrições do Edital de chamamento público nº 004/2025, 23 de julho de 2025, que discorre sobre
a Show de Calouro “A MAIS BELA VOZ DO PADROEIRO SÂO JOAQUIM”.
NOME CPF
Samuel Eduardo Silva de Oliveira ***.431.694-**
Cicero Leonardo Silveira Gonçalves ***.403.124-**
4
João Batista da Rocha Galdino ***.840.454-**
Bruno Ranielson Costa de Farias Oliveira ***.467.124-**
José Mario da Silva ***.265.854-**
José Gomes de Andrade ***.331.504-**
FRANCIMEIRES PAULINO DANTAS DE LIMA
Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Port. 007/2025 | Matrícula 3371
Código Identificador: J4R5MMQDEH

EXPEDIENTE
PREFEITO João Maria Braga
VICE-PREFEITO José Antônio Gonçalves
ASSESSORES DO PREFEITO
CHEFIA DE GABINETE Francisco Batista Sobrinho Neto
COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE Sandra Jaqueline Jota Ribeiro
SECRETARIA EXECUTIVA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
OUVIDORIA GERAL Rosane Raynne Jota Ribeiro
PROCURADOR GERAL Bruno Rodrigo Ribeiro Rodrigues
CONTABILIDADE GERAL xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
CONTROLADORIA GERAL Maria Graziela Dantas dos Santos
TESOURARIA Luzinete Alcantara Ribeiro
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Clara Eloysa Palhares Braga
TRIBUTAÇÃO Paula Frassineti Cavalcante Ribeiro
OBRAS E INFRAESTRUTURA Marly Nely Braga de Medeiros
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE João Maria Custódio da Silva
EDUCAÇÃO Rinácio Braga Silva de Medeiros Cruz
CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Francimeires Paulino Dantas de Lima
SAÚDE Vitor Luiz de Palhares Aquino
ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO Karyne Kateuse Oliveira de Souza

CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Presidente: Eziana Nicássio
CACS-FUNDEB Presidente: Luzineide Trindade
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO
Presidente: Aparecida Salustino
ESCOLAR—CAE
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Presidente: Shelry Yonara França da Silva
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO Presidente: Rosemary Medeiros da Silva Figueiredo
COMISSÃO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL Presidente: Coordenador: Nelielson Lemos da Silva
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Presidente: Francisca Luciana de França Silva
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