PORTARIA Nº 329, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos
do artigo 74, inciso I da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o Sr. JOÃO MARIA CUSTÓDIO DA SILVA, CPF nº***.367.484-**, do cargo em comissão de
Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura
Municipal de Fernando Pedroza/RN, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme nomeação
realizada pela Portaria nº 002, de 02 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 04 de agosto de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: T4NOQ5NR7Y

PORTARIA Nº 330, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos
do artigo 74, inciso I da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar a Sra. IVANIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, CPF nº ***.367.734-**, do cargo em comissão de
Diretora do Departamento de Fiscalização e Tributos, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura
Municipal de Fernando Pedroza/RN, lotada na Secretaria Municipal de Tributação, conforme nomeação realizada pela
Portaria nº 024, de 02 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MUNICIPIO
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 04 de agosto de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: ALCZZQYTL7

PORTARIA Nº 331, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos
do artigo 74, inciso I da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o Sr. JOÃO MARIA CUSTÓDIO DA SILVA, CPF nº ***.367.484-**, no cargo de Diretor do
Departamento de Fiscalização e Tributos, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de
Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 028/2024, lotado na Secretaria Municipal de Tributação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 04 de agosto de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: R4T1LPK52E

PORTARIA Nº 332, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos
do artigo 74, inciso I da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o Sr. VITOR LUIZ DE PALHARES AQUINO, CPF nº ***.870.744-**, no cargo de Secretário Municipal
de Agricultura e Meio Ambiente, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando
Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 028/2024, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 04 de agosto de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: T6J5ZDR7RM

PORTARIA Nº 333, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos
do artigo 74, inciso I da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear a Sra. IVANIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, CPF nº ***.367.734-**, no cargo de Diretora do
Departamento de Pesquisa, Planejamento e Desenvolvimento, do Quadro de Cargos de Provimentos
Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 028/2024, lotada na Secretaria
Municipal de Administração e Finanças.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 04 de agosto de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: 886VV55EZG

EXPEDIENTE
PREFEITO João Maria Braga
VICE-PREFEITO José Antônio Gonçalves
ASSESSORES DO PREFEITO
CHEFIA DE GABINETE Francisco Batista Sobrinho Neto
COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE Sandra Jaqueline Jota Ribeiro
SECRETARIA EXECUTIVA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
OUVIDORIA GERAL Rosane Raynne Jota Ribeiro
PROCURADOR GERAL Bruno Rodrigo Ribeiro Rodrigues
CONTABILIDADE GERAL xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
CONTROLADORIA GERAL Maria Graziela Dantas dos Santos
TESOURARIA Luzinete Alcantara Ribeiro
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Clara Eloysa Palhares Braga
TRIBUTAÇÃO Paula Frassineti Cavalcante Ribeiro
OBRAS E INFRAESTRUTURA Marly Nely Braga de Medeiros
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE João Maria Custódio da Silva
EDUCAÇÃO Rinácio Braga Silva de Medeiros Cruz
CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Francimeires Paulino Dantas de Lima
SAÚDE Vitor Luiz de Palhares Aquino
ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO Karyne Kateuse Oliveira de Souza

CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Presidente: Eziana Nicássio
CACS-FUNDEB Presidente: Luzineide Trindade
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO
Presidente: Aparecida Salustino
ESCOLAR—CAE
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Presidente: Shelry Yonara França da Silva
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO Presidente: Rosemary Medeiros da Silva Figueiredo
COMISSÃO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL Presidente: Coordenador: Nelielson Lemos da Silva
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Presidente: Francisca Luciana de França Silva
MUNICIPIO