PORTARIA DE DIÁRIA Nº 334, DE 11 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei
Municipal nº 450/2024 e tendo em vista o Decreto Municipal nº 171/2024 e convênio celebrado com a Segurança Pública do
Estado do Rio Grande do Norte em 02 de Janeiro de 2025,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Sr. PEDRO XAVIER DA SILVA NETO, matrícula nº 141.203-5, Agente de Polícia Civil da 99ª
Delegacia de Polícia Civil de Angicos, 08 (oito) diárias, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos),
totalizando R$ 859,20 (oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), destinadas à execução de atividades de
policiamento no município de Fernando Pedroza/RN, no período de 14 a 26 de julho de 2025, conforme escala previamente
estabelecida.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 14 de julho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 11 de julho de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: 7DVOE1XW4W

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 335, DE 11 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei
Municipal nº 450/2024 e tendo em vista o Decreto Municipal nº 171/2024 e convênio celebrado com a Segurança Pública do
Estado do Rio Grande do Norte em 02 de Janeiro de 2025,
Art. 1º Conceder ao Sr. LUIZ EDUARDO GONÇALVES, matrícula nº 248.229-0, Agente de Polícia Civil da 99ª
Delegacia de Polícia Civil de Angicos, 08 (oito) diárias, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos),
totalizando R$ 859,20 (oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), destinadas à execução de atividades de
policiamento no município de Fernando Pedroza/RN, no período de 14 a 26 de julho de 2025, conforme escala previamente
estabelecida.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 14 de julho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 11 de julho de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: CWMV7N1HG2

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 336, DE 11 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei
Municipal nº 450/2024 e tendo em vista o Decreto Municipal nº 171/2024 e convênio celebrado com a Segurança Pública do
Estado do Rio Grande do Norte em 02 de Janeiro de 2025,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Sr. LUIZ DE FRANÇA TORRES NETO, matrícula nº 92.221-8, Agente de Polícia Civil da 99ª
Delegacia de Polícia Civil de Angicos, 08 (oito) diárias, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos),
totalizando R$ 859,20 (oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), destinadas à execução de atividades de
policiamento no município de Fernando Pedroza/RN, no período de 14 a 26 de julho de 2025, conforme escala previamente
estabelecida.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 14 de julho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 11 de julho de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: IXIVVITGZC

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 337, DE 05 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei
Municipal nº 450/2024 e tendo em vista o Decreto Municipal nº 171/2024 e convênio celebrado com a Segurança Pública do
Estado do Rio Grande do Norte em 02 de Janeiro de 2025,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Sr. LUIZ EDUARDO GONÇALVES, matrícula nº 248.229-0, Agente de Polícia Civil da 99ª
Delegacia de Polícia Civil de Angicos, 10 (dez) diárias, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos),
totalizando R$ 1.074,00 (mil e setenta e quatro reais), destinadas à execução de atividades de policiamento no município de
Fernando Pedroza/RN, no período de 06 a 22 de agosto de 2025, conforme escala previamente definida.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 05 de agosto de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: QWU41T2ZAK

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 338, DE 05 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei
Municipal nº 450/2024 e tendo em vista o Decreto Municipal nº 171/2024 e convênio celebrado com a Segurança Pública
do Estado do Rio Grande do Norte em 02 de Janeiro de 2025,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Sr. ALCEBÍADES FERNANDES E SILVA NETO, matrícula nº 168.554-6, Agente de Polícia Civil da
99ª Delegacia de Polícia Civil de Angicos, 10 (dez) diárias, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta
centavos), totalizando R$ 1.074,00 (mil e setenta e quatro reais), destinadas à execução de atividades de policiamento no
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 05 de agosto de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: 81PPT2CPBJ

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 339, DE 05 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei
Municipal nº 450/2024 e tendo em vista o Decreto Municipal nº 171/2024 e convênio celebrado com a Segurança Pública do
Estado do Rio Grande do Norte em 02 de Janeiro de 2025,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Sr. PEDRO XAVIER DA SILVA NETO, matrícula nº 141.203-5, Agente de Polícia Civil da 99ª
Delegacia de Polícia Civil de Angicos, 10 (dez) diárias, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos),
totalizando R$ 1.074,00 (mil e setenta e quatro reais), destinadas à execução de atividades de policiamento no município de
Fernando Pedroza/RN, no período de 06 a 22 de agosto de 2025, conforme escala previamente definida
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 05 de agosto de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: S0VAGDKCG7

PORTARIA Nº 340, DE 05 DE AGOSTO DE 2025
dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público efetivo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o pedido de exoneração do cargo efetivo apresentado pelo servidor DAVID BEZERRA DA SILVA;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor DAVID BEZERRA DA SILVA, matrícula funcional nº 8338-1, do cargo efetivo de
Arquivista, do quadro permanente de pessoal do Município, aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2024 – AMCEVALE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 05 de agosto de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal

EXPEDIENTE
PREFEITO João Maria Braga
VICE-PREFEITO José Antônio Gonçalves
ASSESSORES DO PREFEITO
CHEFIA DE GABINETE Francisco Batista Sobrinho Neto
COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE Sandra Jaqueline Jota Ribeiro
SECRETARIA EXECUTIVA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
OUVIDORIA GERAL Rosane Raynne Jota Ribeiro
PROCURADOR GERAL Bruno Rodrigo Ribeiro Rodrigues
CONTABILIDADE GERAL xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
CONTROLADORIA GERAL Maria Graziela Dantas dos Santos
TESOURARIA Luzinete Alcantara Ribeiro
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Clara Eloysa Palhares Braga
TRIBUTAÇÃO Paula Frassineti Cavalcante Ribeiro
OBRAS E INFRAESTRUTURA Marly Nely Braga de Medeiros
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE João Maria Custódio da Silva
EDUCAÇÃO Rinácio Braga Silva de Medeiros Cruz
CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Francimeires Paulino Dantas de Lima
SAÚDE Vitor Luiz de Palhares Aquino
ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO Karyne Kateuse Oliveira de Souza

CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Presidente: Eziana Nicássio
CACS-FUNDEB Presidente: Luzineide Trindade
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO
Presidente: Aparecida Salustino
ESCOLAR—CAE
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Presidente: Shelry Yonara França da Silva
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO Presidente: Rosemary Medeiros da Silva Figueiredo
COMISSÃO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL Presidente: Coordenador: Nelielson Lemos da Silva
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Presidente: Francisca Luciana de França Silva