PORTARIA Nº 355, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 74, inciso
XIV, da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER à servidora Elayne Cristina Tavares, matrícula nº 7900-2, o gozo de férias pelo período de 30
(trinta) dias, com início em 1º de setembro de 2025 e término em 30 de setembro de 2025, devendo retornar às suas
atividades em 1º de outubro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 27 de agosto de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: HSLH617CEA

PORTARIA Nº 356, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 74, inciso
XIV, da Lei Orgânica do Município, e
Considerando o Ofício nº 274/2025/SEMASCHAB/PMFP, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania
e Habitação, que solicita a convocação de suplente para assegurar a continuidade dos serviços do Conselho Tutelar;
Considerando a necessidade de substituição da Conselheira Tutelar Elayne Cristina Tavares, matrícula nº 7900-2,
durante o período de férias de 1º a 30 de setembro de 2025, com retorno em 1º de outubro de 2025;
R E S O L V E:
Art. 1º NOMEAR a Sra. Rafaela Roseno da Silva, CPF nº ***.372.924-**, 2ª Suplente eleita em 2023, para exercer
a função de Conselheira Tutelar, em substituição à titular Elayne Cristina Tavares, matrícula nº 7900-2, no período de 1º a 30
de setembro de 2025, até o retorno da mesma em 1º de outubro de 2025.
Art. 2º A Conselheira ora convocada fará jus à remuneração equivalente aos demais membros titulares do
Conselho Tutelar.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 27 de agosto de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: 6HG3OHZ5XL

EXPEDIENTE
PREFEITO João Maria Braga
VICE-PREFEITO José Antônio Gonçalves
ASSESSORES DO PREFEITO
CHEFIA DE GABINETE Francisco Batista Sobrinho Neto
COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE Sandra Jaqueline Jota Ribeiro
SECRETARIA EXECUTIVA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
OUVIDORIA GERAL Rosane Raynne Jota Ribeiro
PROCURADOR GERAL Bruno Rodrigo Ribeiro Rodrigues
CONTABILIDADE GERAL xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
CONTROLADORIA GERAL Maria Graziela Dantas dos Santos
TESOURARIA Luzinete Alcantara Ribeiro
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Ana Angélica Nunes Braga Lopes
TRIBUTAÇÃO Paula Frassineti Cavalcante Ribeiro
OBRAS E INFRAESTRUTURA Marly Nely Braga de Medeiros
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Vitor Luiz de Palhares Aquino
EDUCAÇÃO Rinácio Braga Silva de Medeiros Cruz
CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Francimeires Paulino Dantas de Lima
SAÚDE Clara Eloysa Palhares Braga
ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO Karyne Kateuse Oliveira de Souza

CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Presidente: Eziana Nicássio
CACS-FUNDEB Presidente: Luzineide Trindade
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO
Presidente: Aparecida Salustino
ESCOLAR—CAE
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Presidente: Shelry Yonara França da Silva
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO Presidente: Rosemary Medeiros da Silva Figueiredo
COMISSÃO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL Presidente: Coordenador: Nelielson Lemos da Silva
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Presidente: Francisca Luciana de França Silva
FERNANDO DE FERNANDO
12369000118 Dados: 2025 08 27