PORTARIA Nº 357, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no art. 102 da Lei Complementar nº 001/98, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos Civis do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida licença-prêmio por assiduidade ao servidor Manoel Missias Mariano, matrícula nº 3811,
ocupante do cargo de Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 1º de setembro de 2025
a 29 de novembro de 2025, totalizando 90 (noventa) dias, com base no Parecer Jurídico nº 038/2025 – PGM/PMPF, constante
nos autos do respectivo processo administrativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 28 de agosto de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: U6BSA53GCL

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 358, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, à servidora GILVANEIDE ARAÚJO JUSTINO,
matrícula nº 6191, CPF nº ***.765.434-**, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de
Assistência Social, Cidadania e Habitação, ½ (meia) diária, no valor de R$ 231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete
centavos), totalizando R$ 115,64 (cento e quinze reais e sessenta e quatro centavos), para custear despesas com transporte
FERNANDO FERNANDO
e alimentação, em razão de sua participação no Lançamento do Manual de Atuação para Conselhos Tutelares – Polo Mossoró,
a realizar-se no dia 1º de setembro de 2025, às 08h00, no Auditório do Ministério Público, Mossoró/RN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 28 de agosto de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: THWZZD0EJ8

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 359, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, à servidora KEYTY MAYRRONY PEREIRA DA SILVA,
matrícula nº 7625-1, CPF nº ***.859.044-**, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de
Assistência Social, Cidadania e Habitação, ½ (meia) diária, no valor de R$ 231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete
centavos), totalizando R$ 115,64 (cento e quinze reais e sessenta e quatro centavos), para custear despesas com transporte
e alimentação, em razão de sua participação no Lançamento do Manual de Atuação para Conselhos Tutelares – Polo Mossoró,
a realizar-se no dia 1º de setembro de 2025, às 08h00, no Auditório do Ministério Público, Mossoró/RN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 28 de agosto de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: LEL9Y2073U

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 360, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, à servidora ALIRES MARIANO DE FRANÇA SILVA,
matrícula nº 6858-1, CPF nº ***.705.124-**, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de
Assistência Social, Cidadania e Habitação, ½ (meia) diária, no valor de R$ 231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete
centavos), totalizando R$ 115,64 (cento e quinze reais e sessenta e quatro centavos), para custear despesas com transporte
e alimentação, em razão de sua participação no Lançamento do Manual de Atuação para Conselhos Tutelares – Polo Mossoró,
a realizar-se no dia 1º de setembro de 2025, às 08h00, no Auditório do Ministério Público, Mossoró/RN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 28 de agosto de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: KXP8O2HE6D

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 361, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, ao servidor JOSÉ ALISSON NICACIO BARBOZA
ARRUDA, matrícula nº 7005, CPF nº ***.922.104-**, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Compras e Licitações,
lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, ½ (meia) diária, no valor de R$ 484,80 (quatrocentos e oitenta
e quatro reais e oitenta centavos), totalizando R$ 242,40 (duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), para custear
despesas com transporte e alimentação, em razão de sua participação no curso “Licitações Eletrônicas: Aspectos Práticos do
Pregão e da Concorrência – Turma I”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, a
realizar-se no dia 29 de agosto de 2025, no horário das 08h30 às 12h30, no Auditório do TCE/RN, situado na Av. Presidente
Getúlio Vargas, nº 690, bairro Petrópolis, Natal/RN, CEP 59012-360.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 28 de agosto de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: B9OQ51RY6A

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 362, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, ao servidor WILK JACKSON ASSUNÇÃO, matrícula
nº 6998-3, CPF nº ***.926.514-**, ocupante do cargo de Coordenador do Setor de Licitações, lotado na Secretaria Municipal
de Administração e Finanças, ½ (meia) diária, no valor de R$ 363,60 (trezentos e sessenta e três reais e sessenta centavos),
totalizando R$ 181,80 (cento e oitenta e um reais e oitenta centavos), para custear despesas com transporte e alimentação,
em razão de sua participação no curso “Licitações Eletrônicas: Aspectos Práticos do Pregão e da Concorrência – Turma I”,
promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, a realizar-se no dia 29 de agosto de 2025,
no horário das 08h30 às 12h30, no Auditório do TCE/RN, situado na Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 690, bairro Petrópolis,
Natal/RN, CEP 59012-360.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 28 de agosto de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: 4JFR0Q5LOM

EXPEDIENTE
PREFEITO João Maria Braga
VICE-PREFEITO José Antônio Gonçalves
ASSESSORES DO PREFEITO
CHEFIA DE GABINETE Francisco Batista Sobrinho Neto
COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE Sandra Jaqueline Jota Ribeiro
SECRETARIA EXECUTIVA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
OUVIDORIA GERAL Rosane Raynne Jota Ribeiro
PROCURADOR GERAL Bruno Rodrigo Ribeiro Rodrigues
CONTABILIDADE GERAL xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
CONTROLADORIA GERAL Maria Graziela Dantas dos Santos
TESOURARIA Luzinete Alcantara Ribeiro
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Ana Angélica Nunes Braga Lopes
TRIBUTAÇÃO Paula Frassineti Cavalcante Ribeiro
OBRAS E INFRAESTRUTURA Marly Nely Braga de Medeiros
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Vitor Luiz de Palhares Aquino
EDUCAÇÃO Rinácio Braga Silva de Medeiros Cruz
CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Francimeires Paulino Dantas de Lima
SAÚDE Clara Eloysa Palhares Braga
ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO Karyne Kateuse Oliveira de Souza

CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Presidente: Eziana Nicássio
CACS-FUNDEB Presidente: Luzineide Trindade
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO
Presidente: Aparecida Salustino
ESCOLAR—CAE
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Presidente: Shelry Yonara França da Silva
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO Presidente: Rosemary Medeiros da Silva Figueiredo
COMISSÃO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL Presidente: Coordenador: Nelielson Lemos da Silva
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Presidente: Francisca Luciana de França Silva