PORTARIA Nº 343, DE 18 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidora pública efetiva.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município,
CONSIDERANDO o pedido de exoneração do cargo efetivo apresentado pela servidora MARIA MANOELA BEZERRA DA
CUNHA;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora MARIA MANOELA BEZERRA DA CUNHA, matrícula funcional nº 8141-1, do cargo
efetivo de Contadora, do quadro permanente de pessoal do Município, aprovada no Concurso Público Edital nº 001/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 18 de agosto de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: VZZIRSXQQ5

PORTARIA Nº 344, DE 19 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão de Seleção designada pela Portaria
nº 126, de 10 de janeiro de 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
Considerando a necessidade administrativa de adequação na composição da Comissão de Seleção instituída pela Portaria nº
126, de 10 de janeiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Seleção designada pela Portaria nº 126, de 10 de janeiro de 2025, substituindo
o servidor Jobson Batista de Lima Bezerra, CPF nº ***.777.794-**, pela servidora Josileide de Souza Trindade Nunes, CPF nº
***.888.284-**.
Art. 2º Os demais membros da Comissão permanecem designados conforme disposto na referida Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 19 de agosto de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: E3ZWTIZAVU

PORTARIA Nº 345, DE 19 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre a indicação de servidora para atuar como responsável pela retirada e
entrega das Carteiras de Identidade, no âmbito do Projeto CÂMARA/PREFEITURA CIDADÃ,
executado em parceria com o ITEP/RN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto no Plano de Trabalho firmado entre esta Prefeitura e o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio
Grande do Norte – ITEP/RN, referente à execução do Projeto CÂMARA/PREFEITURA CIDADÃ;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO, CPF nº ***.670.784-**, nomeada por meio da Portaria nº
132, de 03 de fevereiro de 2025, para atuar como responsável pela retirada, posse, guarda e entrega das Carteiras de
Identidade emitidas pelo ITEP/RN no âmbito do Projeto CÂMARA/PREFEITURA CIDADÃ.
Art. 2º Compete à servidora indicada observar as obrigações constantes no Plano de Trabalho, em especial quanto à
responsabilidade sobre os documentos, entrega regular aos munícipes e devolução daqueles não retirados, bem como à
proteção dos dados pessoais em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 19 de agosto de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: X79XAD8N22

EXPEDIENTE
PREFEITO João Maria Braga
VICE-PREFEITO José Antônio Gonçalves
ASSESSORES DO PREFEITO
CHEFIA DE GABINETE Francisco Batista Sobrinho Neto
COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE Sandra Jaqueline Jota Ribeiro
SECRETARIA EXECUTIVA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
OUVIDORIA GERAL Rosane Raynne Jota Ribeiro
PROCURADOR GERAL Bruno Rodrigo Ribeiro Rodrigues
CONTABILIDADE GERAL xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
CONTROLADORIA GERAL Maria Graziela Dantas dos Santos
TESOURARIA Luzinete Alcantara Ribeiro
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Ana Angélica Nunes Braga Lopes
TRIBUTAÇÃO Paula Frassineti Cavalcante Ribeiro
OBRAS E INFRAESTRUTURA Marly Nely Braga de Medeiros
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Vitor Luiz de Palhares Aquino
EDUCAÇÃO Rinácio Braga Silva de Medeiros Cruz
CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Francimeires Paulino Dantas de Lima
SAÚDE Clara Eloysa Palhares Braga
ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO Karyne Kateuse Oliveira de Souza

CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Presidente: Eziana Nicássio
CACS-FUNDEB Presidente: Luzineide Trindade
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO
Presidente: Aparecida Salustino
ESCOLAR—CAE
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Presidente: Shelry Yonara França da Silva
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO Presidente: Rosemary Medeiros da Silva Figueiredo
COMISSÃO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL Presidente: Coordenador: Nelielson Lemos da Silva
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Presidente: Francisca Luciana de França Silva