PORTARIA Nº 368, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições
legais, e em conformidade com o art. 7º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º O Art. 4º da Portaria nº 067, de 07 de janeiro de 2025, já alterado pela Portaria nº 265, de 29 de maio de
2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º Ficam nomeados para comporem a Comissão de Contratação nos termos da Lei nº 14.133/2021 os
seguintes servidores:
I – Agente de Contratação: Odson Lima Cirne;
II – Equipe de Apoio:
a) Jose Alisson Nicácio Barboza Arruda;
b) Wilk Jackson Assunção;
c) Ivânia Maria da Silva dos Santos;
d) Silvia Graciette Monteiro dos Santos.
III – Nas licitações na modalidade Pregão Presencial, Eletrônico e Concorrência, o agente responsável pela
condução do certame será o servidor Odson Lima Cirne, designado como Pregoeiro, tendo como equipe de
apoio os servidores Jose Alisson Nicácio Barboza Arruda e Wilk Jackson Assunção.
IV – Nas contratações diretas (Dispensa, Inexigibilidade e Adesão à Ata de Registro de Preços), o responsável
pela condução será o servidor Jose Alisson Nicácio Barboza Arruda, Diretor do Departamento de Licitações e
Contratos, tendo como equipe de apoio os servidores Ivânia Maria da Silva dos Santos e Silvia Graciette
Monteiro dos Santos.” NR
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 067, de 07 de janeiro de 2025, e da Portaria
nº 265, de 29 de maio de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 01 de setembro de 2025
João Maria Braga
Prefeito Municipal
Código Identificador: 7H4H0WUQWJ

EXPEDIENTE
PREFEITO João Maria Braga
VICE-PREFEITO José Antônio Gonçalves
ASSESSORES DO PREFEITO
CHEFIA DE GABINETE Francisco Batista Sobrinho Neto
COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE Sandra Jaqueline Jota Ribeiro
SECRETARIA EXECUTIVA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
OUVIDORIA GERAL Rosane Raynne Jota Ribeiro
PROCURADOR GERAL Bruno Rodrigo Ribeiro Rodrigues
CONTABILIDADE GERAL xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
CONTROLADORIA GERAL Maria Graziela Dantas dos Santos
TESOURARIA Luzinete Alcantara Ribeiro
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Ana Angélica Nunes Braga Lopes
TRIBUTAÇÃO Paula Frassineti Cavalcante Ribeiro
OBRAS E INFRAESTRUTURA Marly Nely Braga de Medeiros
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Vitor Luiz de Palhares Aquino
EDUCAÇÃO Rinácio Braga Silva de Medeiros Cruz
CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Francimeires Paulino Dantas de Lima
SAÚDE Clara Eloysa Palhares Braga
ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO Karyne Kateuse Oliveira de Souza

CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Presidente: Eziana Nicássio
CACS-FUNDEB Presidente: Luzineide Trindade
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO
Presidente: Aparecida Salustino
ESCOLAR—CAE
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS Presidente: José Ivanaldo da Silva
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Presidente: Shelry Yonara França da Silva
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO Presidente: Rosemary Medeiros da Silva Figueiredo
COMISSÃO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL Presidente: Coordenador: Nelielson Lemos da Silva
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Presidente: Francisca Luciana de França Silva