PORTARIA DE DIÁRIA Nº 373, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, à servidora CÍRIA FERNANDA CAXIAS, matrícula
nº 8346, CPF nº ***.119.824-**, ocupante do cargo de Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ½ (meia)
diária, no valor de R$ 363,60 (trezentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), totalizando R$ 181,80 (cento e oitenta e
um reais e oitenta centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, em razão de sua participação no Encontro
Presencial de Qualificação dos Profissionais que Atuam na Execução do PNAE, a realizar-se no dia 12 de setembro de 2025,
das 8h às 17h, no Auditório da Reitoria da UFRN, CEP 59078-970, Natal/RN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 10 de setembro de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: P4PCCCG4ZU

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 374, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, à servidora LUZINEIDE TRINDADE DE MELO
COSTA, matrícula nº 1431, CPF nº ***.488.544-**, ocupante do cargo de Coordenadora da Divisão de Gestão Escolar, lotada
na Secretaria Municipal de Educação, ½ (meia) diária, no valor de R$ 363,60 (trezentos e sessenta e três reais e sessenta
centavos), totalizando R$ 181,80 (cento e oitenta e um reais e oitenta centavos), para custear despesas com transporte e
alimentação, em razão de sua participação no Encontro Presencial de Qualificação dos Profissionais que Atuam na Execução
do PNAE, a realizar-se no dia 12 de setembro de 2025, das 8h às 17h, no Auditório da Reitoria da UFRN, CEP 59078-970,
Natal/RN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 10 de setembro de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: MO42VV941D

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 375, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, à servidora ROSANE RAYANNE JOTA RIBEIRO DA
SILVA, matrícula nº 6995-3, CPF nº ***.554.504-**, ocupante do cargo de Ouvidora Geral Municipal, lotada no Gabinete do
Prefeito, ½ (meia) diária, no valor de R$ 484,80 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), totalizando R$
242,40 (duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, em
razão de sua participação no evento XXIII Sexta de Contas – I Encontro das Ouvidorias Públicas do RN, promovido pelo
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, a realizar-se no dia 12 de setembro de 2025, das 9h às 12h, no Auditório
do Ministério Público do RN, Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97 – Candelária, Natal/RN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 10 de setembro de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: 4A0EIII6OB

EXPEDIENTE
PREFEITO João Maria Braga
VICE-PREFEITO José Antônio Gonçalves
ASSESSORES DO PREFEITO
CHEFIA DE GABINETE Francisco Batista Sobrinho Neto
COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE Sandra Jaqueline Jota Ribeiro
SECRETARIA EXECUTIVA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
OUVIDORIA GERAL Rosane Raynne Jota Ribeiro
PROCURADOR GERAL Bruno Rodrigo Ribeiro Rodrigues
CONTABILIDADE GERAL xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
CONTROLADORIA GERAL Maria Graziela Dantas dos Santos
TESOURARIA Luzinete Alcantara Ribeiro
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Ana Angélica Nunes Braga Lopes
TRIBUTAÇÃO Paula Frassineti Cavalcante Ribeiro
OBRAS E INFRAESTRUTURA Marly Nely Braga de Medeiros
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Vitor Luiz de Palhares Aquino
EDUCAÇÃO Rinácio Braga Silva de Medeiros Cruz
CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Francimeires Paulino Dantas de Lima
SAÚDE Clara Eloysa Palhares Braga
ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO Karyne Kateuse Oliveira de Souza

CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Presidente: Eziana Nicássio
CACS-FUNDEB Presidente: Luzineide Trindade
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO
Presidente: Aparecida Salustino
ESCOLAR—CAE
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS Presidente: José Ivanaldo da Silva
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Presidente: Shelry Yonara França da Silva
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO Presidente: Rosemary Medeiros da Silva Figueiredo
COMISSÃO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL Presidente: Coordenador: Nelielson Lemos da Silva
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Presidente: Francisca Luciana de França Silva