PORTARIA DE DIÁRIA Nº 383, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, à servidora GILVANEIDE ARAÚJO JUSTINO, matrícula
nº 6191-4, CPF nº ***.765.434-**, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência
Social, Cidadania e Habitação, ½ (meia) diária, no valor de R$ 231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos),
totalizando R$ 115,64 (cento e quinze reais e sessenta e quatro centavos), para custear despesas com transporte,
alimentação e hospedagem, em virtude de sua participação no Treinamento da Nova Versão do SIPIA Conselhos Tutelares, a
realizar-se no dia 22 de setembro de 2025, das 8h às 12h (teoria) e 13h às 17h (prática), na Faculdade de Enfermagem Nova
Esperança – FACENE, Av. Presidente Dutra, 701, Bairro Alto de São Manoel, Mossoró/RN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 19 de setembro de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: AQO9ITOLPR

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 384, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, à servidora KEYTY MAYRRONY PEREIRA DA SILVA,
matrícula nº 7625-1, CPF nº ***.859.044-**, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de
Assistência Social, Cidadania e Habitação, ½ (meia) diária, no valor de R$ 231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete
centavos), totalizando R$ 115,64 (cento e quinze reais e sessenta e quatro centavos), para custear despesas com transporte,
alimentação e hospedagem, em virtude de sua participação no Treinamento da Nova Versão do SIPIA Conselhos Tutelares, a
realizar-se no dia 22 de setembro de 2025, das 8h às 12h (teoria) e 13h às 17h (prática), na Faculdade de Enfermagem Nova
Esperança – FACENE, Av. Presidente Dutra, 701, Bairro Alto de São Manoel, Mossoró/RN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 19 de setembro de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: 785VY94CQR

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 385, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, à servidora ALDENEIDE BATISTA GONÇALVES,
matrícula nº 7633, CPF nº ***.298.424-**, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de
Assistência Social, Cidadania e Habitação, ½ (meia) diária, no valor de R$ 231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete
centavos), totalizando R$ 115,64 (cento e quinze reais e sessenta e quatro centavos), para custear despesas com transporte,
alimentação e hospedagem, em virtude de sua participação no Treinamento da Nova Versão do SIPIA Conselhos Tutelares, a
realizar-se no dia 22 de setembro de 2025, das 8h às 12h (teoria) e 13h às 17h (prática), na Faculdade de Enfermagem Nova
Esperança – FACENE, Av. Presidente Dutra, 701, Bairro Alto de São Manoel, Mossoró/RN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 19 de setembro de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: 0MJZ0DCB0Y

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 386, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, à servidora ALIRES MARIANO DE FRANÇA SILVA,
matrícula nº 6858-2, CPF nº ***.705.124-**, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de
Assistência Social, Cidadania e Habitação, ½ (meia) diária, no valor de R$ 231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete
centavos), totalizando R$ 115,64 (cento e quinze reais e sessenta e quatro centavos), para custear despesas com transporte,
alimentação e hospedagem, em virtude de sua participação no Treinamento da Nova Versão do SIPIA Conselhos Tutelares, a
realizar-se no dia 22 de setembro de 2025, das 8h às 12h (teoria) e 13h às 17h (prática), na Faculdade de Enfermagem Nova
Esperança – FACENE, Av. Presidente Dutra, 701, Bairro Alto de São Manoel, Mossoró/RN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 19 de setembro de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: BBUVSDTDSF

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 387, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, à servidora RAFAELA ROSENO DA SILVA, matrícula
nº 2050-7, CPF nº ***.372.924-**, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência
Social, Cidadania e Habitação, ½ (meia) diária, no valor de R$ 231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos),
totalizando R$ 115,64 (cento e quinze reais e sessenta e quatro centavos), para custear despesas com transporte,
alimentação e hospedagem, em virtude de sua participação no Treinamento da Nova Versão do SIPIA Conselhos Tutelares, a
realizar-se no dia 22 de setembro de 2025, das 8h às 12h (teoria) e 13h às 17h (prática), na Faculdade de Enfermagem Nova
Esperança – FACENE, Av. Presidente Dutra, 701, Bairro Alto de São Manoel, Mossoró/RN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 19 de setembro de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: TOP8B04NSS

EXPEDIENTE
PREFEITO João Maria Braga
VICE-PREFEITO José Antônio Gonçalves
ASSESSORES DO PREFEITO
CHEFIA DE GABINETE Francisco Batista Sobrinho Neto
COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE Sandra Jaqueline Jota Ribeiro
SECRETARIA EXECUTIVA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
OUVIDORIA GERAL Rosane Raynne Jota Ribeiro
PROCURADOR GERAL Bruno Rodrigo Ribeiro Rodrigues
CONTABILIDADE GERAL xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
CONTROLADORIA GERAL Maria Graziela Dantas dos Santos
TESOURARIA Luzinete Alcantara Ribeiro
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Ana Angélica Nunes Braga Lopes
TRIBUTAÇÃO Paula Frassineti Cavalcante Ribeiro
OBRAS E INFRAESTRUTURA Marly Nely Braga de Medeiros
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Vitor Luiz de Palhares Aquino
EDUCAÇÃO Rinácio Braga Silva de Medeiros Cruz
CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Francimeires Paulino Dantas de Lima
SAÚDE Clara Eloysa Palhares Braga
ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO Karyne Kateuse Oliveira de Souza

CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Presidente: Eziana Nicássio
CACS-FUNDEB Presidente: Luzineide Trindade
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO
Presidente: Aparecida Salustino ESCOLAR—CAE
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS Presidente: José Ivanaldo da Silva
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Presidente: Shelry Yonara França da Silva
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO Presidente: Rosemary Medeiros da Silva Figueiredo
COMISSÃO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL Presidente: Coordenador: Nelielson Lemos da Silva
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Presidente: Francisca Luciana de França Silva