PREFEITURA MUNICIPAL

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA
MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA - RN

INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 494, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Quarta-feira, 30 de julho de 2025 – ANO 2025 - Edição Nº 50

PORTARIA Nº 317, DE 29 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº 317, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público efetivo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o requerimento de exoneração voluntária apresentado pelo servidor JEFFERSON BRENO DE
SOUZA DANTAS, aprovado no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2024 – AMCEVALE,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor JEFFERSON BRENO DE SOUZA DANTAS, matrícula funcional nº 8168-1, do
cargo efetivo de Médico Plantonista, do quadro permanente de pessoal do Município, aprovado no Concurso Público Edital
nº 001/2024 – AMCEVALE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 24 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 27 de fevereiro de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: LS9CPE21TK
GABINETE DO PREFEITO
CHEFIA DE GABINETE