CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Presidente: Eziana Nicássio CACS-FUNDEB Presidente: Luzineide Trindade CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO Presidente: Aparecida Salustino ESCOLAR—CAE CONSELHO MUNICI...

EXPEDIENTE PREFEITO João Maria Braga VICE-PREFEITO José Antônio Gonçalves ASSESSORES DO PREFEITO CHEFIA DE GABINETE Francisco Batista Sobrinho Neto COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE Sandra Jaqueline Jota Ribeiro SECRETARIA E...

PORTARIA Nº 340, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público efetivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do...

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 339, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal nº 450/2024 e tendo em vista o Decreto Municipal nº 171/202...

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 338, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal nº 450/2024 e tendo em vista o Decreto Municipal nº 171/202...

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 337, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal nº 450/2024 e tendo em vista o Decreto Municipal nº 171/202...

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 336, DE 11 DE JULHO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal nº 450/2024 e tendo em vista o Decreto Municipal nº 171/2024...

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 335, DE 11 DE JULHO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal nº 450/2024 e tendo em vista o Decreto Municipal nº 171/2024...

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 334, DE 11 DE JULHO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal nº 450/2024 e tendo em vista o Decreto Municipal nº 171/2024...

CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Presidente: Eziana Nicássio CACS-FUNDEB Presidente: Luzineide Trindade CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO Presidente: Aparecida Salustino ESCOLAR—CAE CONSELHO MUNICI...

EXPEDIENTE PREFEITO João Maria Braga VICE-PREFEITO José Antônio Gonçalves ASSESSORES DO PREFEITO CHEFIA DE GABINETE Francisco Batista Sobrinho Neto COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE Sandra Jaqueline Jota Ribeiro SECRETARIA E...

PORTARIA Nº 333, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 74, inciso I da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art...

PORTARIA Nº 332, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 74, inciso I da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art...

PORTARIA Nº 331, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 74, inciso I da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art...

PORTARIA Nº 330, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 74, inciso I da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art...

PORTARIA Nº 329, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 74, inciso I da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art...

CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Presidente: Eziana Nicássio CACS-FUNDEB Presidente: Luzineide Trindade CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO Presidente: Aparecida Salustino ESCOLAR—CAE CONSELHO MUNICI...

EXPEDIENTE PREFEITO João Maria Braga VICE-PREFEITO José Antônio Gonçalves ASSESSORES DO PREFEITO CHEFIA DE GABINETE Francisco Batista Sobrinho Neto COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE Sandra Jaqueline Jota Ribeiro SECRETARIA E...

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (UNIFICADO) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - SRP O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71 inciso IV da Lei n°. 14.133/2021, ap...

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2025 AGRICULTURA FAMILIAR A Prefeitura de Fernando Pedroza/RN realizará Chamada Pública Eletrônica nº 001/2025, tipo menor preço por item, com abertura em 25/08/2025, às 9h30, n...

PORTARIA Nº 328, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 74, inciso I da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art...

DECRETO Nº 216, DE 01 DE MAIO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 985.676,52, para os fins que especifica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições lega...

DECRETO Nº 213, DE 01 de abril de 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 385.396,14, para os fins que especifica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições leg...

CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Presidente: Eziana Nicássio CACS-FUNDEB Presidente: Luzineide Trindade CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO Presidente: Aparecida Salustino ESCOLAR—CAE CONSELHO MUNICI...

EXPEDIENTE PREFEITO João Maria Braga VICE-PREFEITO José Antônio Gonçalves ASSESSORES DO PREFEITO CHEFIA DE GABINETE Francisco Batista Sobrinho Neto COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE Sandra Jaqueline Jota Ribeiro SECRETARIA E...

HOMOLOGAÇÃO DAS INCRIÇÕES DO CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025 O Município de Fernando Pedroza, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, torna público a Homologação das inscrições do Edital de cha...

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 A Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, por meio do Agente de Contratação e sua equipe de apoio, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2025, Registro de p...

PORTARIA Nº 327, DE 31 DE JULHO DE 2025 JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 74, inciso XIV da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Ar...

PORTARIA Nº 326, DE 31 DE JULHO DE 2025 JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 74, inciso XIV da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Ar...

PORTARIA Nº 325, DE 31 DE JULHO DE 2025 JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 74, inciso I da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art....

PORTARIA Nº 324, DE 31 DE JULHO DE 2025 JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 74, inciso I da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art....

PORTARIA Nº 323, DE 31 DE JULHO DE 2025 JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 74, inciso I da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art....

PORTARIA Nº 322, DE 31 DE JULHO DE 2025 JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 74, inciso I da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art....

ONDE ERRAMOS Na edição 0051, publicada em 31 de julho de 2025, onde se lê: “publicada em 30 de julho de 2025”, leia-se: publicada em 31 de julho de 2025.

CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Presidente: Eziana Nicássio CACS-FUNDEB Presidente: Luzineide Trindade CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO Presidente: Aparecida Salustino ESC...

EXPEDIENTE PREFEITO João Maria Braga VICE-PREFEITO José Antônio Gonçalves ASSESSORES DO PREFEITO CHEFIA DE GABINETE Francisco Batista Sobrinho Neto COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE Sandra Jaqueline Jota Ribeiro SECRETARIA E...

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 046/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2024 Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 046/2024, Dispensa de Licitação nº 020/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ...

EXTRATO DE TERMO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2025 Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/...

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2025 1- De acordo. Diante da análise técnica da Comissão de contratação e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica deste ente, DETERMINO que se proceda, c...

PORTARIA Nº 321, DE 30 DE JULHO DE 2025 JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 74, inciso XIV da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Ar...

PORTARIA Nº 320, DE 30 DE JULHO DE 2025 JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 74, inciso XIV da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Ar...

PORTARIA Nº 319, DE 30 DE JULHO DE 2025 JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 74, inciso XIV da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Ar...

CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Presidente: Eziana Nicássio CACS-FUNDEB Presidente: Luzineide Trindade CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO Presidente: Aparecida Salustino ESC...

EXPEDIENTE PREFEITO João Maria Braga VICE-PREFEITO José Antônio Gonçalves ASSESSORES DO PREFEITO CHEFIA DE GABINETE Francisco Batista Sobrinho Neto COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE Sandra Jaqueline Jota Ribeiro SECRETARIA E...

DECRETO Nº 215, DE 29 DE JULHO DE 2025 Altera a ordem de classificação dos candidatos ao cargo de Médico Plantonista, referente ao concurso público regido pelo Edital nº 01/2024, homologado pelo Decreto nº 174, de 27 de ...

PORTARIA Nº 318, DE 11 DE MARÇO DE 2025 dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público efetivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do ...

PORTARIA Nº 317, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público efetivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica...

PORTARIA Nº 316, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público efetivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica...

PORTARIA Nº 315, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público efetivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica...

PORTARIA Nº 314, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público efetivo. MUNICIPIO DE Assinadodigital pordeMUNICIPIOforma DE ...