EXTRATO DE TERMO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2025
Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa
de Licitação.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN
CONTRATADA: 49.817.751 FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA
CNPJ Nº: 49.817.751/0001-94
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para os Serviços de Sonorização em propaganda e eventos, em
carro de som, por hora, para dar publicidade aos eventos e ações realizadas por todas as secretarias do
Município de Fernando Pedroza/RN.
VALOR TOTAL: R$ 42.750,00 (Quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais).
BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica.
Fernando Pedroza/RN, 30 de julho de 2025.
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN
Código Identificador: HQN6SO8YT4
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS