PORTARIA Nº 322, DE 31 DE JULHO DE 2025
JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos
do artigo 74, inciso I da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o Senhor VITOR LUIZ DE PALHARES AQUINO, inscrito no CPF sob o nº ***.870.744-**, do cargo
em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura
Municipal de Fernando Pedroza/RN, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, conforme nomeação realizada pela
Portaria nº 001, de 02 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 31 de julho de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: 3AUE1I7MDL