PORTARIA Nº 326, DE 31 DE JULHO DE 2025
JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos
do artigo 74, inciso XIV da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder licença-prêmio por assiduidade à servidora Clênia Ismênia de Souza, matrícula nº 3571, ocupante
do cargo de Gari, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, pelo período de 01 de agosto de 2025 a 29 de
outubro de 2025, totalizando 90 (noventa) dias de afastamento, com base no Parecer Jurídico nº 036/2025 – PGM/PMPF,
constante nos autos do respectivo processo administrativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 31 de julho de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: BT22ETN8FL
GABINETE DO PREFEITO
CHEFIA DE GABINETE