PORTARIA Nº 327, DE 31 DE JULHO DE 2025
JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos
do artigo 74, inciso XIV da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder licença-prêmio por assiduidade ao servidor José Salviano Júnior, matrícula nº 1151, ocupante do
cargo de Auxiliar de Contabilidade, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, pelo período de 01 de agosto
de 2025 a 29 de outubro de 2025, totalizando 90 (noventa) dias de afastamento, com base no Parecer Jurídico nº 035/2025
– PGM/PMPF, constante nos autos do respectivo processo administrativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 31 de julho de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: 80JAB9L5LE
LICITAÇÕES E CONTRATOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS