PREFEITURA MUNICIPAL

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA
MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA - RN

INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 494, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Terça-feira, 05 de agosto de 2025 – ANO 2025 - Edição Nº 54

PORTARIA Nº 329, DE 04 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA Nº 329, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos
do artigo 74, inciso I da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o Sr. JOÃO MARIA CUSTÓDIO DA SILVA, CPF nº***.367.484-**, do cargo em comissão de
Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura
Municipal de Fernando Pedroza/RN, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme nomeação
realizada pela Portaria nº 002, de 02 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 04 de agosto de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: T4NOQ5NR7Y