PORTARIA Nº 331, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos
do artigo 74, inciso I da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o Sr. JOÃO MARIA CUSTÓDIO DA SILVA, CPF nº ***.367.484-**, no cargo de Diretor do
Departamento de Fiscalização e Tributos, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de
Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 028/2024, lotado na Secretaria Municipal de Tributação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 04 de agosto de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: R4T1LPK52E